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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:05
Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.
Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente apresentado perante a justiça eleitoral, ao invés de providenciar sua retificação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:20
Dispensa. Justa Causa.
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:31
Dirigente sindical. Justa causa.
Imprescindibilidade do inquérito para apuração de falta grave. Impossibilidade de substituição do inquérito por sindicância empresária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:19
Dispensa por justa causa.
Movimento grevista. falta grave não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa.
trabalho do reclamante por justa causa, impõe-se a manutenção da v. sentença que afastou a penalidade máxima aplicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Justa causa. Improbidade.
Para caracterização da justa causa, e em razão das conseqüências drásticas que dela advêm
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Contradita.
Justa causa. Configuração. Processo administrativo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:51
Aviso prévio indenizado projeta pacto de trabalho para o futuro
Professor demitido sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:51
JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação
Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.
Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:17
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:20
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Justa causa. Liberdade provisória.
Constrangimento ilegal. Ausência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.
Falta grave. Alcoolismo.